Reforços de voos da cabo-verdiana TACV para Lisboa, para contornar a interdição do espaço europeu à angolana TAAG, deverão ser sujeitos à autoridade aeronáutica portuguesa (INAC), porque o acordo "céus abertos" entre Portugal e Cabo Verde está por ratificar.

A braços com a interdição de voar para o espaço europeu a partir de sexta-feira, que ainda tenta impedir através de "iniciativas diplomáticas", a TAAG assinou no domingo um acordo com a TACV prevendo que a transportadora cabo-verdiana assegure a partir de quinta-feira oito voos semanais entre a ilha do Sal e Lisboa.

A acontecer, a TAAG transportará os passageiros de Luanda para o Sal e, daqui, já em aparelhos da TACV, para Lisboa.

Actualmente, a TACV tem apenas quatro voos entre o Sal e a capital portuguesa, pelo que terá de duplicar as ligações.

Portugal e Cabo Verde já assinaram um acordo de liberalização de voos, que está por ratificar, pelo que, para o INAC, na actual situação "não é claro" se tem um palavra a dizer sobre o reforço dos voos da TACV.

A transportadora poderá optar apenas por notificar o regulador aeronáutico português, assumindo que o acordo está em vigor.

Mas o acordo inclui uma acta, nunca invocada desde a assinatura, "que diz que os princípios podem ser aplicados pelas duas autoridades" transitoriamente, pelo que o regulador admite que a abertura total do espaço aéreo esteja em vigor até à adopção do documento a nível governamental, disse à Lusa fonte oficial do INAC.

Se a interpretação for de que é o antigo acordo bilateral que está em vigor, determinando a frequência e o tipo dos voos, o INAC terá de "ver se a situação se enquadra" no mesmo, e finalmente emitir o seu parecer, adiantou a mesma fonte."É uma situação complicada, que envolve a diplomacia, está tudo em aberto", disse hoje à Lusa fonte oficial do INAC.

Entre Julho e Outubro, período de "pico" de tráfego, a TACV assegura semanalmente duas ligações entre o Sal e Porto, quatro entre a Praia e Lisboa, quatro entre o Sal e Lisboa e uma entre Praia e Lisboa, num total de onze ligações, segundo o INAC.O acordo TAAG-TACV prevê que a transportadora angolana assegure quatro vezes por semana a ligação entre Luanda e o aeroporto internacional do Sal, onde será feito o transbordo dos passageiros com destino a Lisboa.

Este memorando foi assinado no Domingo na cidade da Praia, entre o presidente do Conselho do Administração da TAAG, Nelson de Jesus, e o director-geral da TACV, Gilles Filliatrault.

Em relação aos voos da TAAG para Lisboa, o INAC afirma que estarão suspensos a partir da publicação no diário das comunidades da decisão da Comissão Europeia, com base no parecer no Comité de Segurança Aérea.

A inclusão da TAAG na lista de companhias proibidas de voar no espaço aéreo europeu será adoptada na quarta-feira e entrará em vigor sexta, segundo fonte comunitária. O INAC afirma não ter conhecimento que qualquer interdição dos voos da TAP para Luanda, pela entidade congénere angolana.

A imprensa angolana afirma hoje que a TAP foi notificada "verbalmente" de que, juntamente com outras companhias aéreas europeias, terá suspensos os seus voos para Luanda, a confirmar-se a interdição da TAAG na União Europeia.

A transportadora aérea portuguesa afirma não ter recebido qualquer tipo de notificação.

A British Airways tem desde o passado fim-de-semana suspensos os voos para Luanda.Entretanto a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) manifesta preocupação com a possibilidade de suspensão dos voos, o que prejudicaria cerca de dois mil pessoas por semana.

"Podemos estar na contingência de não ter alternativa para satisfazer os nossos clientes que já reservaram e pagaram bilhetes. É da responsabilidade de cada companhia encontrar alternativas", referiu.

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