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ONU exige que EUA levantem embargo contra Cuba

30-Out-2007

A Assembleia Geral das Nações Unidas exortou hoje, por esmagadora maioria, os Estados Unidos a levantarem o embargo económico que mantêm há 45 anos contra Cuba. O órgão plenário da ONU, com 192 Estados membros, adoptou uma resolução neste sentido, pela 16ª vez desde 1992, após um debate que já se tornou ritual.

O texto, adoptado por 184 votos contra quatro, com uma abstenção, intitula-se "Necessidade de levantar o bloqueio económico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos da América".

Exorta "mais uma vez todos os Estados a absterem-se de promulgar ou aplicar" o embargo e aos que o aplicam a deixar de o fazer, "em conformidade com as obrigações que lhes impõem a Carta (das Nações Unidas) e o direito internacional que, nomeadamente, consagram a liberdade de comércio e de navegação".

Como em 2006, os quatro votos contra foram dos Estados Unidos, Israel, Palau e ilhas Marshall. A Micronésia absteve-se.

O embargo económico contra Cuba foi imposto pelos Estados Unidos em 1962, após o malogro da invasão da ilha para tentar depor o regime de Fidel Castro - o episódio da Baía dos Porcos.

Foi depois reforçado por várias vezes, nomeadamente, pela lei Helms-Burton de 1966 e com restrições às viagens de cidadãos norte-americanos a Cuba.

As resoluções da Assembleia Geral não têm um efeito vinculativo, mas reflectem a opinião internacional.

O embargo norte-americano contra Cuba é condenado por uma maioria cada vez mais alargada de Estados. Quando a primeira resolução foi apresentada, em 1992, obteve apenas 59 votos a favor. Conseguiu depois 179 votos em 2004 e 183 em 2006.

A votação realizou-se seis dias após um discurso do presidente norte-americano, George W. Bush, que afirmou a vontade de manter o embargo até uma "mudança" de regime na ilha, provisoriamente dirigida por Raul Castro desde a hospitalização do seu irmão Fidel, em Julho de 2006.

Na tribuna da Assembleia, o ministro dos Negócios Estrangeiros cubano, Felipe Perez Roque, não respondeu directamente a Bush, evocando apenas "as ameaças dos últimos dias" e precisando que "Cuba não capitulará".

O ministro cubano calculou em "pelo menos 222 mil milhões de dólares" o impacto económico do "brutal" embargo contra a ilha, desde que foi imposto, em 1962.

Agência Lusa - www.lusa.pt

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