O presidente do Paquistão, Pervez Musharraf, suspendeu na sexta-feira o estado de emergência no País e restaurou a Constituição. A medida foi elogiada por vários líderes de nações ocidentais, que esperam que o governo paquistanês possa agora estabilizar o País, que passa por uma onda crescente de violência religiosa.

"Contra a minha vontade, estabeleci o estado de emergência para salvar o Paquistão", defendeu Musharraf em discurso transmitido por rádio e televisão. "Agora a conspiração foi dissolvida e teremos eleições livres e justas", prometeu, referindo-se à disputa parlamentar marcada para 8 de janeiro. "A campanha eleitoral nem começou e alguns partidos já falam em manipulação. Não há justificativas para isso e eles deveriam retirar suas acusações".

A maioria dos analistas, contudo, afirma que a interferência de Musharraf sobre a mídia e o Judiciário irão continuar. De acordo com eles, apesar de sua impopularidade, o presidente ainda pode manipular as eleições parlamentares e garantir uma base legislativa de apoio.

"Nós consideramos a suspensão do estado de emergência um passo importante", disse em entrevista uma das principais líderes da oposição, a ex-primeira-ministra Benazir Bhutto, na cidade de Quetta, no sudoeste do País, logo após o anúncio da medida. "Mas é preciso fazer mais para restaurar a democracia".

A restauração da Constituição também foi criticada por organizações de defesa dos direitos humanos. A Human Rights Watch afirmou que o fim do estado de exceção, após as reformas de Musharraf, não significa a volta de um direito constitucional verdadeiro.

Usando como desculpa a violência de militantes e a ingerência do Judiciário, Musharraf suspendeu a Constituição no dia 3 de novembro e fez expurgos na Suprema Corte do país para afastar juízes que desafiavam sua reeleição, que depois foi confirmada pelos novos integrantes.

No entanto, o que Musharraf pretendia na realidade era desmantelar o poder Judiciário, que decidiria naquele momento a validade de sua candidatura presidencial para um segundo mandato e apontava certamente para uma decisão adversa ao presidente.

Em virtude do estado de exceção, os até então magistrados do Supremo paquistanês deviam prestar novamente juramento diante de Musharraf para poder continuar exercendo suas funções, mas só cinco juízes aceitaram essa manobra.

Os outros juízes ficaram então de fora do Supremo e foram substituídos, pouco a pouco, por outros mais dóceis a Musharraf. Após as mudanças, a Justiça local rejeitou todos os recursos contra o presidente.

O saldo final do estado de exceção foi o fechamento de vários canais de televisão críticos a Musharraf e a detenção temporária de mais de 5.700 advogados, ativistas políticos e opositores, entre eles o ex-presidente do Supremo, Iftikhar Chaudhry, e a ex-primeira-ministra, Benazir Bhutto.

O estado de emergência fez com que Musharraf acabasse encarando uma condenação internacional, principalmente por parte de seu maior aliado, os EUA, que temem que a violência islâmica saia do controle de um governo que tem armas nucleares em seu poder.

Agência Estado

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