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Líbano: Eleição presidencial adiada pela quinta vez, actual PR cessa hoje funções

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Líbano: Eleição presidencial adiada pela quinta vez, actual PR cessa hoje funções

23-Nov-2007

O Líbano estará sem chefe de Estado hoje à meia-noite, após um quinto adiamento da sessão parlamentar para eleger um novo Presidente, agravando a crise que se regista há um ano. "A sessão foi adiada para a próxima sexta-feira, 30 de Novembro, para permitir mais debates e chegar a um acordo" sobre o futuro Presidente, afirmou à imprensa o porta-voz do parlamento Mohammed Ballout, que lia um comunicado oficial do gabinete de Nabih Berri, um dos líderes da oposição apoiada pela Síria e pelo Irão.

Emile Lahoud, cujo mandato presidencial termina à meia-noite de hoje (22:00 em Lisboa) de acordo com a Constituição, estuda "medidas" para garantir a segurança do país antes de deixar o palácio presidencial, afirmou o porta-voz Rafic Chalala, sem adiantar pormenores.

Antes, a maioria anti-síria exigiu que Lahoud abandone o palácio presidencial assim que terminar o mandato, sob pena de acções judiciárias.

A Constituição libanesa estabelece que as prerrogativas do chefe de Estado sejam automaticamente transmitidas ao governo de Fouad Siniora.

Mas Lahoud considera o governo de Siniora ilegítimo e evocou a opção de nomear o chefe do Exército, Michael Sleimane, para a chefia de um governo provisório.

Uma outra possibilidade é a de que o campo anti-sírio organize uma eleição por maioria simples pelos 68 deputados (em 127) de que dispõe.

O Hezbollah, que exige uma votação com um quórum de dois terços, já comunicou que "qualquer medida fora do consenso está condenada ao fracasso total".

"Renunciámos provisoriamente ao nosso direito de eleger por maioria simples", afirmou Elias Atallah, um deputado da maioria.

O adiamento, além do fim do prazo do mandato presidencial, agrava as incertezas sobre o futuro político do Líbano e as preocupações sobre uma degradação da segurança.

"Todos os libaneses têm medo que a situação leve a tensões ou fricções nas ruas (...). Podemos exercer os nossos direitos constitucionais e as nossas actividades políticas longe de tensões semelhantes", afirmou George Adwane, um deputado das Forças Libanesas, partido cristão da maioria.

"Estamos prontos (...) a discutir com todos para chegar a um acordo", acrescentou.

De acordo com Ali Hassan Khalil, um deputado do movimento xiita Amal, "a oposição está determinada a proteger a estabilidade, a paz civil, as deliberações e as reuniões para chegar a um acordo sobre o Presidente da República".

A maioria parlamentar anti-síria acusa a oposição de querer um Presidente próximo da Síria e do Irão.

O campo pró-sírio está, por seu lado, convencido que o poder pode escolher um chefe de Estado submetido aos Estados Unidos.

Na quinta-feira, a maioria tinha apelado a todos os deputados para que se deslocassem ao Parlamento para participar na sessão. A oposição tinha advertido que os seus deputados fariam um boicote à sessão, mesmo se fossem até à sede do parlamento.

Este adiamento marca o fracasso dos múltiplos apelos internacionais, como os da França, da ONU e da Liga Árabe, para que o parlamento tentasse eleger um novo Presidente "de grande consenso", nos prazos previstos na lei.

Os chefes da diplomacia francesa, Bernard Kouchner, italiana, Massimo D`Alema, e espanhola, Miguel Angel Moratinos, em missão em Beirute, tinham afirmado quinta-feira à noite o seu pessimismo relativamente à eleição presidencial de hoje.

Todas as tentativas feitas para juntar a maioria anti-síria e a oposição liderada pelos xiitas do Hezbollah em torno de um candidato fracassaram e, se não for eleito um novo chefe de Estado, pode criar-se um vazio de poder que leve à formação de duas administrações rivais, como aconteceu nos últimos dois anos da guerra civil libanesa (1975-90).

Os dois principais aspirantes à presidência - Said Hariri, líder da maioria anti-síria e filho do ex-primeiro-ministro assassinado em 2006 Rafic Hariri, e Michel Aoun, um cristão aliado com a oposição xiita - reuniram-se quarta-feira à noite, a pedido do Presidente francês, Nicolas Sarkozy, mas não conseguiram ultrapassar o impasse e escolher um nome.

O sistema político libanês determina que as mais importantes funções do Estado sejam repartidas numa base confessional, segundo a qual o Presidente deve ser um cristão maronita, o chefe do governo um muçulmano sunita e o presidente do parlamento um muçulmano xiita.

Devido à elevada tensão política, as medidas de segurança foram reforçadas, especialmente em Beirute e arredores.

Blindados, soldados e membros das forças de segurança interna estavam hoje colocados nas principais estradas da capital.

Agência Lusa - www.lusa.pt

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