UPDATE: A VozDiPovo-Online cala-se

Caro(a) Visitante,

A publicação da VozDiPovo-Online foi descontinuada a 21 de Dezembro de 2007 ~~e estará totalmente offline a 01 de Junho de 2008~~ e passou para o http://arquivo.vozdipovo-online.com a 20 de Junho de 2008.

...

«
01UPDATE: A VozDiPovo-Online cala-se
»
Pause

Dia Europeu contra Pena de Morte aprovado por unanimidade

07-Dez-2007

Os ministros da Justiça da União Europeia, reunidos hoje em Bruxelas, aprovaram por unanimidade a instituição do Dia Europeu contra a pena de morte, disse à Agência Lusa fonte da presidência portuguesa. A iniciativa havia sido bloqueada em Setembro pela Polónia, mas a mudança entretanto verificada no panorama político naquele país - com a eleição para primeiro-ministro de Donald Tusk, que sucedeu ao conservador Jaroslaw Kaczynski - permitiu agora o consenso entre os 27.

A presidência portuguesa, que tencionava inicialmente instituir o Dia Europeu na conferência contra a pena de morte realizada em Outubro em Lisboa, decidiu recolocar o tema na agenda da reunião de ministros da Justiça e Assuntos Internos que decorre entre quinta-feira e hoje em Bruxelas, tendo o acordo sido alcançado esta manhã.

Nessa conferência internacional realizada a 09 de Outubro estava prevista a assinatura de uma Declaração Conjunta, por instituições da UE e Conselho da Europa, a instituir o Dia Europeu contra a Pena de Morte, todos os anos a 10 de Outubro, com a participação do primeiro-ministro, José Sócrates, pelo Conselho da UE, e Durão Barroso, pela Comissão Europeia.

O Dia Europeu acabaria por ser instituído, mas apenas a nível do Conselho da Europa, já que, no seio da União, a Polónia «de» Kaczynski surpreendeu tudo e todos, em Setembro, ao inviabilizar a iniciativa, alegando que a UE deveria abrir antes um debate mais amplo sobre o direito à vida, que incluiria a condenação do aborto e da eutanásia.

Apesar da pressão exercida pela presidência portuguesa e da indignação da generalidade dos restantes Estados-membros, Varsóvia manteve-se inflexível, cenário alterado com a mudança de Governo, no final de Outubro.

Já na «recta final», a presidência portuguesa da UE conseguiu assim retomar e ver aprovada aquela que era uma das suas iniciativas mais simbólicas do semestre.

A 15 de Novembro, a Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou, pela primeira vez, uma resolução sobre uma moratória sobre o uso da pena de morte apresentada por um grupo transregional liderado pela Albânia, Angola, Brasil, Croácia, Filipinas, Gabão, México, Nova Zelândia, Portugal (em nome da UE) e Timor-Leste, contando com 87 co-patrocinadores.

As duas anteriores tentativas para fazer aprovar uma resolução deste género pela Assembleia-Geral da ONU falharam em 1994 e 1999.

Diário Digital / Lusa

Comentários (0) Add Comment

A VozDiPovo-Online quer saber a sua opinião sobre esta notícia. Comente

Os comentários são escrutinados, sendo excluídos todos os conteúdos racistas, xenófobos, difamatórios e atentatórios da boa imagem dos visados. Antes de deixar o seu comentário, registe-se aqui. É rápido e gratuito. Se já está registado, clique na "Área do Membro" situada no topo desta página.

Tag it:

Digg