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UNITA lança dúvidas sobre realização de eleições em 2008

14-Nov-2007

A UNITA levantou hoje dúvidas sobre a realização das eleições legislativas em Angola no próximo ano por ter verificado que o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2008 não contempla verbas para o efeito. "Onde está a verba para as eleições, para as brigadas eleitorais e para os partidos políticos", questionou Daniel Domingos "Maluka", vice-presidente da banca parlamentar da UNITA, o maior partido da oposição angolana.

O parlamentar falava no plenário da Assembleia Nacional que debate do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, avaliado em 2,5 mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros), tendo defendido que o documento deve conter verbas que garantam o escrutínio do próximo ano.

"Para que não haja dúvidas, solicitamos ao presidente da Comissão Nacional Eleitoral que submeta - à assembleia - um projecto de orçamento (com verbas específicas) para que tenhamos a certeza de que teremos eleições em 2008", insistiu "Maluka", adiantando que "só assim será possível saldar o nosso compromisso com a paz e a democracia".

Nas considerações que fez, o deputado criticou o governo referindo que o projecto de OGE persegue objectivos diferentes dos do Estado, por não incluir investimentos "sérios" na educação e na economia primária.

"A UNITA constata com muito espanto que a proposta que o governo trouxe é meramente eleitoralista", frisou.

Nesse sentido, lembrou que as receitas fiscais previstas para 2008 estão projectadas para 2,5 mil milhões de dólares e as despesas em 3 mil milhões de dólares (2 mil milhões de euros), havendo um défice de cerca de 500 milhões de dólares (340 milhões de euros).

"Maluka" apontou ainda que o valor das receitas projectadas parece "muito inferior" às receitas reais, pois em relação a 2007 a produção de petróleo aumentará de 626 para 710 milhões de barris, correspondendo a um aumento de 13 por cento.

"O preço actual de mercado está acima de 90 dólares por barril, significando um aumento de 40 por cento, mas o orçamento baseia-se num preço irreal de 55 dólares por barril, o que não reflecte nem um aumento de 13 dólares na produção de petróleo, nem de 40 por cento do preço de mercado", frisou.

Por seu lado, Norberto dos Santos "Kuata-Kanaua", do MPLA (partido no poder), elogiou o executivo pela forma como elaborou o orçamento e, voltando-se para a bancada da UNITA, disse: "Os que ainda duvidam da realização das eleições no próximo ano, que se preparem".

"Kuata-Kanaua" notou ainda que o desempenho económico de Angola tem dado passos "muito positivos" com um crescimento económico estimado em 24,4 por cento em 2007, com a redução da inflação para 11,8 por cento no mesmo ano, com a estabilidade cambial, o controlo do défice fiscal e a melhoria da imagem externa do país junto das instituições internacionais.

"Encorajamos o governo para que prossiga os esforços no sentido da revitalização da economia rural e o restabelecimento dos circuitos comerciais permitindo assim o descongestionamento dos centros urbanos", disse o deputado.

O projecto do OGE deverá ser votado ainda hoje, depois das intervenções dos restantes deputados e das respostas dos governantes.

Integram a Assembleia Nacional angolana 219 deputados, sendo 129 do MPLA , 70 da UNITA, seis do Partido de Renovação Social (PRS), cinco da FNLA, e três do Partido Liberal Democrático (PLD).

Com apenas um assento parlamentar estão o Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional Angolana (PDP/ANA), Partido de Aliança da Juventude Operário e Camponesa (PAJOCA), Partido Social Democrático (PSD), Partido Nacional Democrático de Angola (PNDA), Partido Renovador Democrático (PRD) e Ad-Coligação.

Este parlamento foi constituído em 1992, após as primeiras e, até agora, únicas eleições legislativas realizadas no país. Na mesma altura, decorreu também a primeira volta das presidenciais, um processo sem seguimento, já que a necessária segunda volta nunca chegou a realizar-se.

Agência Lusa - www.lusa.pt

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