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Trabalhadores moçambicanos devem denunciar maus-tratos, exorta ministra

14-Nov-2007

A ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique defendeu hoje a necessidade de os trabalhadores moçambicanos denunciarem às autoridades casos de maus-tratos, nomeadamente por parte de empregadores asiáticos e africanos. "É importante haver denúncias dos trabalhadores sobre maus-tratos para podermos intervir, protegendo o trabalhador e penalizando os culpados", disse Alcinda Abreu no parlamento, onde foi confrontada pelos deputados com as denúncias recorrentes de violações à lei por parte de empregadores estrangeiros em situação "bastante duvidosa".

Especialmente visados na sessão parlamentar foram cidadãos chineses, nigerianos e paquistaneses.

"A lavagem de dinheiro e do tráfico de droga são crimes punidos internacionalmente. Os locais onde agora estão os nigerianos eram antes ocupados pelos indianos (...). O Paquistão e a Nigéria são países que nos têm trazido muita preocupação. Eu aprecio muito a recomendação que me foi feita. Procuraremos ultrapassar o problema", afirmou a titular da pasta dos Negócios Estrangeiros de Moçambique.

No parlamento, Alcinda Abreu ouviu ainda a preocupação dos deputados sobre alegados maus-tratos infligidos por empreiteiros chineses a trabalhadores moçambicanos, tendo referido que "a Lei do Trabalho estabelece medidas claras de procedimento nesse tipo de matérias".

Em Moçambique têm sido recorrentes relatos de agressões físicas, maus-tratos, insultos racistas, cárcere privado e pagamento de salários abaixo do ordenado mínimo nacional por parte de empregadores chineses a trabalhadores moçambicanos, entre outras violações da legislação laboral do país.

Agência Lusa - www.lusa.pt

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