O Presidente da Moçambique considerou hoje "bom" o estado na nação, apontando, como exemplo, os "sucessos" alcançados pelo seu executivo nas várias áreas que ditaram crescimento económico em 8,8 por cento no primeiro semestre deste ano.

No informe anual sobre a situação geral da nação, um documento de 39 páginas hoje apresentado no parlamento moçambicano, Armando Guebuza afirmou que este crescimento é uma "tendência encorajadora" para o desenvolvimento de Moçambique.

O crescimento previsto era de sete por cento e o país foi atingido por três calamidades no primeiro trimestre do ano - cheias, ciclones, no centro e sul do país, e explosão do paiol de Malhazine, localizado nos arredores de Maputo, que mataram mais de uma centena de pessoas e feriram cerca de 500.

"A paz, a estabilidade, a reconciliação nacional, a democracia multipartidária e a boa governação são uma realidade inquestionável que se consolidam no quotidiano e que têm contribuído para a valorização da independência nacional, duramente conquistada", disse Guebuza.

Para atingir os resultados conseguidos a nível do desempenho global, disse, "contribuiu, em grande medida, a produção agrícola, com cerca de nove por cento, da construção com 11 por cento, do comércio com 14 por cento e dos transportes e comunicações com 16 por cento".

"Os indicadores macroeconómicos mostram uma taxa de inflação acumulada de 5,3 por cento, o que dá uma boa indicação para o cumprimento do objectivo pretendido de uma inflação de apenas um dígito", indicou.

Também "atingimos um nível de reservas internacionais líquidas que financiem cerca de cinco meses de importações de bens e serviços", afirmou.

Guebuza assegurou que na execução das despesas públicas tem-se respeitado o programa quinquenal do Governo e o Plano Económico e Social para o presente ano, perspectivando-se, por isso, o cumprimento da meta de afectação de pelo menos 65 por cento dos recursos do Orçamento do Estado nas áreas prioritárias de luta contra a pobreza.

A reversão da posição accionista da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) de Portugal para Moçambique, "estratégico património para o Estado moçambicano", a expansão da rede escolar, que resultou no crescimento da população escolar em 10.4 por cento, e a redução em 0,2 por cento da prevalência da HIV/SIDA de 16,2 por cento para 16 por cento, foram igualmente alguns dos resultados considerados positivos por Guebuza.

O chefe de Estado moçambicano destacou ainda como aspectos determinantes para a boa situação do país a expansão da rede de transportes de energia eléctrica, que já abrangeu mais de 90 mil novos consumidores, apesar deste esforço ser contrariado pelos "actos de vandalização" de infra-estruturas, equipamentos e materiais eléctricos e roubo de cabos e ligações eléctricas clandestinas.

"Estes crimes traduzem-se em avultadas perdas para o país e em comensuráveis inconveniências para os consumidores", aliás, "os prejuízos ao Estado situam-se na ordem de 5,.4 milhões de euros e as perturbações na rede eléctrica podem resultar na danificação de diversos equipamentos e electrodomésticos dos consumidores de energia", considerou.

O crescimento de Transportes e Comunicações, que possibilitou a aquisição de 65 autocarros para os serviços públicos e a melhoria dos resultados desportivos - a Selecção Nacional de Futebol (Mambas) registou uma subida na classificação internacional da FIFA, da 134ª posição, em Dezembro do ano passado, passou para 75º lugar, em Novembro último - também contribuíram para a boa "saúde" do país.

Relativamente à consolidação do Estado de Direito, Guebuza disse terem sido realizadas acções concretas, nomeadamente no que respeita à reforma legal que concorreram para a adequação dos diversos instrumentos jurídicos à actual realidade moçambicana e impressão da celeridade na tramitação e esclarecimento de casos criminais.

"O país está a dar passos significativos no melhoramento e criação do ambiente de negócios e de investimento nacional e estrangeiro. Esta melhoria deve-se a articulação entre os diferentes sectores de actividade económica", frisou.

Exemplificando, Guebuza indicou a aplicação das reformas no sector público que culminaram na criação do centro de Informação de Negócios, registo comercial em apenas um dia, melhoria da administração fiscal e das alfândegas e revitalização dos corredores de desenvolvimento.

"Os resultados da reforma do sector público estão a ser reconhecidos a nível internacional, incluindo a melhoria do nosso ambiente de negócios. Nesta área passamos da posição 140 para 134 no relatório do Banco Mundial referente ao ano 2006", lembrou.

Guebuza assinalou, por outro lado, "o fortalecimento das relações de amizade, solidariedade e de cooperação mutuamente vantajosas com outros Estados e Organizações Internacionais" que foram feitas através das visitas efectuadas ao exterior.

"Ao longo desta ano, efectuamos visitas (...) durante as quais fortalecemos as nossas relações bilaterais e firmamos importantes acordos nos diversos domínios de cooperação. Destaque particular vai para o Compacto da Conta do Milénio no valor de 345 milhões de euros e o Programa Indicativo Nacional no valor de 622 milhões de euros" assinado com a União Europeia à margem da Cimeira UE/África, disse.

"O ambiente sócio-económico e político que o país vive e os resultados que temos vindo a registar estimulam-nos a redobrarmos as nossas forças e a determinação de prosseguirmos a nossa missão de luta contra a pobreza que temos vindo a fragilizar certos de que um dia passará à história", sublinhou.

Reagindo, o porta-voz da bancada parlamentar da RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, Eduardo Namburete, criticou a intervenção de Armando Guebuza, afirmando que a actual situação do país só pode ser boa num Moçambique "desconhecido".

"Estamos a viver num país em que a corrupção está a ficar mais sofisticada e os índices de HIV/SIDA tendem a subir e a não diminuir como o chefe de Estado tentou dar a entender. A economia não está a crescer. Podem estar a crescer os números mas o desenvolvimento, no sentido da vida das pessoas melhorar, pelo menos no Moçambique que nós conhecemos, não está a acontecer", disse Namburete.

"Ficamos bastante preocupados quando pela segunda vez e no segundo ano consecutivo o chefe de Estado diz que a saúde do país está boa quando na verdade o povo diz que o país está mau", acrescentou.

O porta-voz da bancada da FRELIMO, partido no poder, Feliciano Mata, considerou, entretanto, que a sua formação política ficou "satisfeita" com o informe apresentado à nação pelo Presidente moçambicano, supostamente por este ter "procurado demonstrar os avanços que se registaram em todos os cantos do país, nomeadamente no combate à pobreza e de todos os obstáculos ao desenvolvimento".

O informe anual do chefe de Estado moçambicano "procurou trazer ao de cima aquilo que são os desafios que se colocam perante o povo moçambicano", aliás, "esta informação foi qualitativamente superior à anterior por ter descido ao pormenor em todos os vectores do desenvolvimento económico e social", disse.

Agência Lusa - www.lusa.pt

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