O governo moçambicano receberá 622 milhões de euros, nos próximos cinco anos, provenientes da União Europeia, o dobro do valor até aqui desembolsado para projectos sociais em várias áreas pelo Fundo Europeu para o Desenvolvimento.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Alcinda Abreu, disse hoje aos jornalistas em Maputo que a verba faz parte do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), anunciado no decurso da II Cimeira Europa/África, realizada este mês em Lisboa e abrange o período compreendido entre 2008 e 2013.

Alcinda Abreu disse que além deste montante disponibilizado pelo FED, Moçambique será beneficiário proximamente de mais 12,4 milhões de euros, que serão canalizados para questões de emergência.

De cinco em cinco anos, os Estados do bloco europeu concedem ajuda ao continente africano no quadro dos apoios aos países África, Caraíbas e Pacífico (ACP), um financiamento proveniente do FED, instrumento que não faz parte integrante do orçamento geral da UE, mas que é financiado pelos Estados membros.

O FED está sujeito às suas próprias regras financeiras e é gerido por um comité específico.

Em Janeiro próximo tem início o 10º Fundo, que abrange o período compreendido entre 2008 e 2013.

Este 10º FED deverá dispor de uma dotação global de 24 mil milhões de euros, montante que representa um acréscimo de cerca de 35 por cento em relação ao 9º FED, o equivalente a 13,5 mil milhões de euros para o período de 2000 a 2007.

Recentemente, a União Europeia anunciou a sua pretensão de reforçar o volume e eficácia das ajudas e, no quadro dos objectivos fixados pelas Nações Unidas, de consagrar 0,7 por cento do Rendimento Nacional Bruto ao apoio ao desenvolvimento até 2015.

Enquanto isso, a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) deverá, relativamente a 2006, aumentar 20 mil milhões de euros por ano até 2010 e 46 mil milhões de euros por ano até 2015.

Este ano, a União Europeia aceitou atribuir colectivamente pelo menos 50 por cento deste aumento ao continente africano, prometendo reforçar o estatuto de principal doador mundial, em geral, e do continente africano, que absorverá cerca de metade dos apoios financeiros do bloco europeu.

Em 2006, as ajudas ao desenvolvimento da União Europeia no seu conjunto - Estados membros e Comissão Europeia - atingiram os 48 mil milhões de euros, o equivalente a 57 por cento do total de ajuda global, metade do qual foi canalizado para o continente africano.

O valor de 48 mil milhões de euros representa 0,42 por cento do Rendimento Nacional Bruto da UE, e, em termos reais, cerca de 100 euros por cidadão europeu.

Agência Lusa - www.lusa.pt

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