Um relatório da Auditoria e Inspecção Financeira (AIF) são-tomense revela sérias irregularidades na gestão de 407 mil euros do programa quadrienal de cooperação entre São Tomé e Príncipe e Marrocos cometidas pelos ex-ministros dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Ovídeo Pequeno, e pelo seu antecessor Mateus Meira Rita.

A auditoria ordenada pela primeira-ministra são-tomense, Maria do Carmo Silveira, foi efectuada na sequência duma notícia publicada em Dezembro passado pelo semanário das ilhas «Equador»  que dava conta de que o montante teria sido desbloqueado a 10 de Outubro último e Ovídio Pequeno deu instruções para que ele fosse transferido para uma conta bancária da Embaixada são-tomense no Gabão.

Segundo o semanário, as operações foram feitas sem o consentimento do governo e do Banco Central das ilhas depois de ordens verbais do chefe da diplomacia são-tomense ao embaixador do arquipélago no Gabão, Salvador dos Ramos.

«O ministro já começou a gastar o dinheiro, ordenando a transferência de montantes para contas bancárias na Europa para efectuar pagamentos resultantes da aquisição de bens», que, segundo ele, eram para a Presidência da República, denuncia ojornal.

Na altura, o chefe de Estado são-tomense, Fradique de Menezes, saiu em defesa do ministro e considerou, em conferência de imprensa, que o escândalo se tratava apenas de uma «fabricação de facto político» com o objectivo de o atingir.

Mesmo assim, a primeira-ministra Maria do Carmo Silveira propôs o afastamento de Ovídeo Pequeno por ter considerado que o governante cometera uma «grave falta de dever de informação» e «grande quebra da lealdade institucional». O Presidente hesitou, mas 15 dias depois demitiu Ovídeo Pequeno das suas funções.

O antecessor do chefe da diplomacia são-tomense Mateus Meira Rita, ex-director do gabinete do Presidente da República e actual embaixador na Nigéria e na Guiné Equatorial, é também acusado pela direcção de Inspecção das Finanças de má gestão de outros fundos igualmente doados por Marrocos.

De acordo com o relatório, em 2003, enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidade, Meira Rita, sem o aval do governo, negociou com Marrocos uma ajuda de 150 mil euros cuja utilização foi feita sem qualquer transparência envolvendo as firmas luso-são-tomenses "CIEM" e "Lusitana".

Quanto à CIEM, os inspectores constataram que do montante transferido para a conta da empresa houve um remanescente de 11 mil e 89 euros, dos quais 10 mil euros foram entregues, a seu pedido, a Mateus Meira Rita, enquanto o restante ficou retido na conta da empresa desde 2003.

Na base das inúmeras irregularidades no processo de adjudicação de equipamentos encomendados pelas duas firmas os auditores acreditam estar a sobrefacturação dos valores.

No documento é ainda salientado que o processo de adjudicação de encomendas à CIEM e à Lusitana «combalem de regularidade e infracções financeiras graves de acordo com a disposição legais vigentes» e de «vestígios de acto de corrupção».

A Inspecção das Finanças recomenda, por isso, que sejam notificados pelo Ministério Publico Ovídeo Pequeno, Mateus Meira Rita, Carlos Cruz, administrador da CIEM, e Romy Durão da Lusitana.