O Presidente do Brasil, Lula da Silva, sofreu hoje de madrugada uma dura derrota no Senado, que recusou a cobrança de um imposto importante para o governo - a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011, uma arrecadação de 40 mil milhões de reais (15,5 mil milhões de euros) anual, o governo precisaria de 49 votos (3/5 da instituição), mas só obteve 45. Votaram contra 34 senadores.

Com a decisão do Senado, a cobrança do chamado imposto do cheque, que incide sobre quase todas as movimentações bancárias, termina a 31 de Dezembro deste ano.

O governo tentou prolongar ao máximo a sessão, que durou mais de sete horas, e tentou adiar a votação, mas não conseguiu convencer a sua própria base governamental para garantir os votos necessários.

O Presidente Lula da Silva chegou a mandar, na quarta-feira à noite, uma carta ao Senado comprometendo-se a aumentar as transferências da CPMF para o sector da saúde e a aprovar em 2008 uma reforma tributária. Inicialmente, a CPMF foi criada para ser destinada à saúde.

O governo deve tentar reintroduzir o imposto, criado originalmente em 1997, já no próximo ano e estuda agora medidas para compensar a perda desta taxa, nomeadamente através do aumento de impostos, possível corte em programas sociais e no excedente primário, usado para amortizar parte da dívida pública.

Agência Lusa - www.lusa.pt

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