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Angola: Jornalista Graça Campos libertado por ordem do Tribunal Supremo

09-Nov-2007

O jornalista angolano Graça Campos, director do Semanário Angolense, foi libertado por decisão do Tribunal Supremo, que considerou procedente o recurso, com efeitos suspensivos, apresentado pelo seu advogado, foi hoje divulgado em Luanda. O advogado Paulo Rangel considerou, em declarações aos jornalistas, que "foi feito agora o que devia ter sido feito pelo juiz que julgou o caso em primeira instância".

"O que se passou agora é tão-somente a correcção do gravíssimo erro praticado em primeira instância", frisou Paulo Rangel.

Segundo o advogado, o jornalista "deveria aguardar em liberdade a decisão do recurso, devendo o efeito suspensivo ter sido atribuído em primeira instância".

O jornalista Graça Campos estava preso desde o dia 03 de Outubro, data em que foi condenado pelo Tribunal Provincial de Luanda a oito meses de prisão efectiva e ao pagamento de uma multa de 250 mil dólares por difamação e injúria ao antigo ministro da Justiça Paulo Tjipilica.

Em causa está um artigo de Graça Campos, publicado pelo Semanário Angolense em Setembro de 2004, em que aludia a um alegado envolvimento do ministro na devolução de bens imobiliários a cidadãos portugueses que abandonaram o país antes da independência.

Os bens em causa tinham sido confiscados pelo Estado angolano e a sua devolução aos antigos proprietários deixou sem tecto famílias que os ocupavam há várias décadas.

O pagamento da indemnização a Paulo Tjipilica foi baseado em danos morais causados ao ex-ministro e na violação do direito à personalidade.

O jornalista Graça Campos permaneceu cerca de cinco semanas na prisão.

Agência Lusa - www.lusa.pt

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