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Violência ofende a dignidade da mulher, diz Pedro Pires

01-Dez-2007

O Presidente da República, Pedro Pires, considerou hoje a violência contra a mulher como um acto que ofende a dignidade da pessoa humana, que humilha a mulher e que, por isso, deve ser combatido e não ser aceite pela sociedade. Pedro Pires intervinha na cerimónia de inauguração da nova sede do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) e que assinalou as comemorações do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

No entendimento de Pedro Pires, tudo aquilo que põe em causa a dignidade da pessoa humana deve ser combatido e, neste sentido, louvou tudo o que tem sido feito em Cabo Verde nesta matéria.

Para o Chefe de Estado, esta luta deve ser continuada na medida em que, segundo ele, a sociedade cabo-verdiana é tradicional e a tradição não se muda tão facilmente, devido ao peso que impende sobre as pessoas, aos preconceitos, pensamentos retrógrados e atitudes obscurantistas.

Afora isso, segundo Pedro Pires, é a própria mulher que, às vezes, tem atitudes que prejudicam os seus direitos. Daí ele considerar que, nesta matéria, em Cabo Verde, há a necessidade de se continuar a batalhar para mudar tudo aquilo que estiver errado.

Por sua vez, a ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Reforma do Estado e da Defesa, Cristina Fontes Lima, enalteceu a participação do Mais Alto Magistrado da Nação no evento, no entendimento de que este tema de igualdade e equidade do género, particularmente, a questão do combate à violência doméstica, necessita do empenhamento e sinais claros das mais altas autoridades da nação.

A este propósito, Cristina Fontes Lima, sublinhou que as autoridades devem passar a mensagem de que em Cabo Verde tem que se conseguir erradicar este flagelo que é a violência baseada no género.

De acordo com os estudos efectuados recentemente, em Cabo Verde, em termos de violência, cerca de 22 por cento de situações, a nível nacional, são de violência contra as mulheres.

Cristina Fontes Lima indicou ainda que há algumas situações mais graves, como na Praia e no Fogo, onde esses casos chegam aos 30 por cento.

Para fazer face a este fenómeno, foi constituída uma Rede de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica, integrada por varias instituições espalhadas pelo país.

O primeiro Gabinete de Atendimento às Vitimas de Violência Doméstica foi criado em 2004 e funciona nas dependências do Hospital Agostinho Netos, durante 24 horas.

Só nos primeiros seis meses de funcionamento, este gabinete registou um total de 256 vítimas de violência doméstica.

Em 2005, igual estrutura foi criada em S. Vicente, no Hospital Baptista de Sousa.

Essas estruturas fazem parte da Rede de Atendimento das Vítimas da Violência Doméstica, que disponibiliza apoios psicológico, jurídico, policial, hospitalar e social às vítimas.

A nova sede da ICIEG hoje inaugurada, situa-se junto nas imediações do Liceu Domingos Ramos, na Praia.

Segundo a presidente daquele instituto, Cláudia Rodrigues, com a sua entrada em funcionamento o ICIEG vai capitalizar a renda que a instituição pagava para as instalações da sua sede para outras actividades.

Cláudia considera ainda que a sede ora inaugurada vai dar maior visibilidade ao ICIEG.

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