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Receitas arrecadas pelo Estado crescem cerca de 5 por cento

13-Nov-2007

As receitas totais arrecadadas pelos Estado em Cabo Verde, no primeiro semestre de 2007, ascenderam a cerca de 14 biliões e 792,6 milhões de escudos cabo-verdianos (cerca de 134 milhões de euros), o que representa um crescimento de cerca de 5 por cento, relativamente ao período homólogo de 2006. De acordo com o relatório apresentado recentemente pelo Banco de Cabo Verde ao Governo, a evolução positiva das receitas traduz a melhoria que se tem verificado ao nível da eficácia de cobrança da máquina fiscal.

«Com efeito, as receitas correntes registaram um importante crescimento (16,7 por cento), destacando-se o contributo das receitas fiscais, especialmente do imposto sobre o rendimento (13,6 por cento) e da arrecadação do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não deduzido dos reembolsos», indica o documento.

O relatório do BCV dá conta que as despesas públicas, por seu turno, conheceram uma desaceleração no seu ritmo de crescimento, face ao período homólogo, crescendo apenas 5,4 por cento no primeiro semestre do ano.

O documento explica que este comportamento reflecte, no essencial, o crescimento de 8,2 por cento das despesas correntes, cujo acréscimo resulta do aumento das transferências correntes (19,1 por cento), das despesas com pessoal (6,3 por cento) e da aquisição de bens e serviços (30,7 por cento), «embora o impacto desses aumentos possa ter sido compensado pela redução, em cerca de 10,8 por cento, dos encargos da dívida».

Conforme o apurado pelo BCV, a evolução das despesas reflecte também as restituições do IVA e do Imposto Único sobre o Rendimento (IUR) às empresas e o pagamento dos fornecimentos de serviços externos, nomeadamente, de electricidade, combustível, rendas e alugueres, e o recuo das despesas de investimento em 0,5 por cento, no semestre em apreço.

Para o final do ano, as estimativas preliminares do BCV no tocante às receitas, apontam para um acréscimo das receitas totais em cerca de 15 por cento, traduzindo os aumentos previstos para as receitas correntes provenientes do IUR e do IVA.

Por seu turno, estima-se que as despesas deverão aumentar em cerca de 9,2 por cento, reflectindo o aumento nas despesas correntes, com destaque para as despesas com pessoal, porquanto as despesas de investimento deverão abrandar ligeiramente, atendendo aos dados de execução fornecidos pelos Ministério da Finanças.

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