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José Maria Neves nega existência de crispação com as Câmaras Municipais

11-Nov-2007

O primeiro-ministro, José Maria Neves, rejeitou, quinta-feira, a existência de qualquer tipo de «crispação ou desentendimentos» entre as autarquias e o seu Executivo. «Já não há lugar, definitivamente, a qualquer tipo de crispação ou de desentendimentos entre as autarquias e o Governo», assegurou José Maria Neves, anotando que os poderes Local e Central «são complementares, legítimos e que devem ser respeitados».

O primeiro-ministro, que falava à Inforpress, após um encontro com as forças vivas do Município de São Domingos, onde decorreu o Conselho de Ministros descentralizado, defendeu a necessidade dos dois poderes trabalharem conjuntamente, para a resolução dos problemas das populações.

De acordo com José Maria Neves, da parte do Governo existe abertura para um «relacionamento sincero, franco e produtivo» com as autarquias locais, «independentemente da cor politica».

Exemplificando factos que demonstram essa abertura, o primeiro-ministro referiu que em 2001, o Governo estava a transferir para os municípios sete por cento das receitas do Estado e, com a nova Lei das Finanças Locais passou-se a transferir 10 por cento.

Admitiu, no entanto, que ainda nesta legislatura poder-se á atingir a meta fixada que é 12 por cento.

Refira-se que a questão sobre o relacionamento entre as Câmaras Municipais e o Governo foi colocada, no encontro realizado, ontem, com as forças vivas, pelo edil de São Domingos, Fernando Jorge Borges.

O autarca disse, na ocasião, ter apelado ao Governo de que, nada vale tentar empolar a crispação com as Câmaras Municipais que não são da cor política do PAICV, no entendimento de que, «só vai prejudicar a população».

Fernando Borges admitiu que essa crispação está a emperrar um pouco o desenvolvimento dos municípios.

«Nós estamos aqui é para trabalhar para o desenvolvimento de Cabo Verde e do Concelho e acho que devemos ter a paz na alma, a consciência tranquila e trabalharmos juntos para podermos trazer esse desenvolvimento que, em certa medida, é a perspectiva da população», sublinhou.

O edil de S. Domingos aconselhou a «assunção humana» das responsabilidades em relação a o futuro do país e manifestou a sua vontade de trabalhar com qualquer Governo para o desenvolvimento de São Domingos e do país.

Inforpress - www.inforpress.cv

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