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IIª Cimeira União Europeia / Africa: José Maria Neves destaca boa governação e direitos humanos
10-Dez-2007

Os resultados procurados com a nova parceria Africa e Europa só serão atingidos com uma liderança africana forte e voltada para o desenvolvimento e para a paz, resumiu José Maria Neves no seu discurso por ocasião da IIª Cimeira União Europeia / Africa.

"A boa governação, a regulação dos conflitos, a promoção e a defesa dos direitos humanos, o crescimento económico e a geração de empregos, o combate à pobreza e às desigualdades sociais, a preservação do ambiente, enfim, o desenvolvimento sustentado do Continente são pontos assumidos da Agenda africana no inicio deste século XXI". Foi com base nestas ideias que o Primeiro-Ministro cabo-verdiano pautou o seu discurso na IIª Cimeira Europa/África.

José Maria Neves ainda focou o Ambiente e a Emigração para finalizar dizendo que a parceria entre a África e a Europa é "fundamental para o futuro da humanidade" e que a realização da cimeira constitui "um facto histórico e marcante, um ponto alto do diálogo entre os dois continentes, é vital que mantenhamos a vontade política aqui expressa para a implementação da estratégia e do plano da acção."

Na maior Cimeira alguma vez organizada em solo europeu, 80 chefes de Estado e de governo dos dois continentes aprovaram uma nova estratégia que estabelece oito sectores prioritários a trabalhar até à próxima Cimeira, projectada para 2010 (a Líbia disponibilizou-se para organizar o encontro) - “Paz e Segurança”, “Comércio e Integração Regional”, “Governação Democrática e Direitos Humanos”, “Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento”, “Energia”, “Alterações Climáticas”, "Migração, Mobilidade e Emprego" e “Ciência, Sociedade de Informação e Espaço”.

A Declaração de Lisboa, documento político que sintetiza as metas fixadas na capital portuguesa, coloca na base da “estratégia conjunta” os princípios da “unidade de África e da Europa, da responsabilidade conjunta, do respeito pelos Direitos Humanos, dos princípios democráticos e do Estado de Direito, bem como do direito ao desenvolvimento”.

Foi também aprovado o primeiro Plano de Acção, que elenca um conjunto de projectos a concretizar até 2010, mediante mecanismos de controlo e acompanhamento.

Já depois da sessão de encerramento, os chefes de Estado e de governo africanos e dos 27 oficializaram os entendimentos alcançados esta fim-de-semana em Lisboa; foram assinados 31 documentos correspondentes ao Plano de Acção.

Os programas de apoio financeiro da União Europeia a 31 países da África, Caraíbas e Pacífico somam uma ajuda global de oito mil milhões de euros repartidos por cinco anos. As verbas integram a programação do Fundo Europeu para o Desenvolvimento (2008-2013) - principal instrumento de ajuda comunitária aos países africanos.

Resultados sonoros que não deixam de consubstanciar as palavras de Sócrates, repercutidas, aliás, pelos demais dirigentes que ocuparam os púlpitos da conferência de imprensa final: o presidente da União Africana, John Kufuor, o presidente da Comissão da União Africana, Alpha Oumar Konaré, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Contudo, nem tudo correu de forma tão escorreita, sobretudo no plano das negociações de novos acordos comerciais a firmar individualmente entre os países africanos e o bloco europeu, a que se junta o símbolo de controvérsia e incómodo diplomático que constituiu a presença do Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, na capital portuguesa.

Da Redacção da VozDiPovo-Online com informações da Agência Lusa

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