UPDATE: A VozDiPovo-Online cala-se

Caro(a) Visitante,

A publicação da VozDiPovo-Online foi descontinuada a 21 de Dezembro de 2007 ~~e estará totalmente offline a 01 de Junho de 2008~~ e passou para o http://arquivo.vozdipovo-online.com a 20 de Junho de 2008.

...

«
01UPDATE: A VozDiPovo-Online cala-se
»
Pause

Desalojados por aeroporto pedem compensação na Boavista

29-Out-2007

O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, garantiu nesta segunda-feira que o Estado é o proprietário dos terrenos onde foi construído o aeroporto internacional da Boavista, cuja inauguração está prevista para quarta-feira. Os antigos moradores do local, no entanto, continuam exigindo compensações. Em virtude da inauguração do novo aeroporto, todo o governo de Cabo Verde deve se deslocar para a ilha, sob o risco de enfrentar manifestações dos antigos moradores, que dizem não ter recebido as compensações a que julgam ter direito.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o primeiro-ministro cabo-verdiano reconheceu que há pessoas reivindicando compensações porque ocuparam os terrenos há vários anos e que elas serão recompensadas.

Segundo José Maria Neves, o governo está preparando uma mudança na legislação, que será enviada ao Parlamento, tornando possível o pagamento das compensações pela posse e uso dos terrenos.

"Há algumas pessoas que têm a titularidade dos terrenos, estas serão imediatamente compensadas. Nos outros casos, o governo vai compensar as pessoas, mas primeiro tem que aprovar uma legislação que permita este ato jurídico", explicou.

Em suas declarações, o primeiro-ministro afirmou que a alteração já está pronta e seguirá para o Conselho de Ministros antes do envio ao Parlamento.

Para o primeiro-ministro, a situação de Boavista é complexa e é necessário que se faça uma investigação profunda antes de atribuir as compensações.

"Nós não podemos compensar uma pessoa hoje e amanhã outras reivindicarem o mesmo terreno, e na Boavista há terrenos reivindicados por mais de uma pessoa", diz José Maria Neves.

O governante disse ainda que havia sido assinado um contrato com os antigos moradores, partindo do pressuposto que as pessoas eram as proprietárias destes terrenos e tinham os títulos de propriedade. No entanto, foi verificado que as propriedades foram declaradas do Estado na década de 1960.

"Mesmo sem a posse do título de propriedade, pelo fato das pessoas estarem a semear esses terrenos e muitas delas a pagarem impostos nestes terrenos, nós vamos, através de um quadro jurídico próprio, reconhecer a possibilidade de registrarem os terrenos e, assim, terem direito à compensação", declarou.

Para tentar resolver o impasse, o primeiro-ministro de Cabo Verde viaja nesta terça-feira para a ilha de Boavista, onde se reunirá com os proprietários.

O aeroporto da Boavista será o terceiro do país. Do arquipélago de Cabo Verde, a ilha é a que receberá mais investimentos nos próximos anos. Só um consórcio espanhol será responsável pelo investimento de mais de 200 milhões de euros (R$ 510 milhões) em infra-estrutura turística.

Agência Lusa - www.lusa.pt

Comentários (0) Add Comment

A VozDiPovo-Online quer saber a sua opinião sobre esta notícia. Comente

Os comentários são escrutinados, sendo excluídos todos os conteúdos racistas, xenófobos, difamatórios e atentatórios da boa imagem dos visados. Antes de deixar o seu comentário, registe-se aqui. É rápido e gratuito. Se já está registado, clique na "Área do Membro" situada no topo desta página.

Tag it:

Digg