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Cabo Verde quer beneficiar de fundos da UE para regiões ultraperiféricas

25-Out-2007

A atribuição a Cabo Verde do estatuto de parceria especial com a União Europeia (UE), ontem anunciada em Lisboa, culmina um grande objectivo de política externa do arquipélago, que quer agora beneficiar dos fundos destinados às regiões ultraperiféricas. Ontem, o primeiro-ministro português e presidente em exercício da UE, José Sócrates, anunciou que a Comissão Europeia aprovou o estatuto de parceria especial entre a União Europeia e Cabo Verde.

O termo "pareceria especial" vem do facto de haver já uma parceria entre Cabo Verde e a UE, prevista no acordo de Cotonu, assinado em 2000, no Benin, e que tem como objectivo reduzir a pobreza nos países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP).

"A parceria especial significa que devemos optimizar todas as potencialidades desse acordo, que é muito mais abrangente do que aquilo que tem sido posto em prática", explicou a fonte diplomática.

Mas Cabo Verde quer ir mais longe, "utilizando outras política e instrumentos da UE, que não são necessariamente pensadas para os países ACP", disse a fonte, acrescentando que o arquipélago quer capitalizar criando uma "pareceria especial de vizinhança" e beneficiar de fundos destinados por exemplo às regiões ultra-periféricas da UE, como são os Açores, Madeira e Canárias.

"São oportunidades de desenvolvimento e de cooperação, como na luta contra o tráfico de droga e a criminalidade organizada", referiu.

O governo de Cabo Verde entende que a luta contra o narcotráfico é o grande contributo que o país pode dar, porque pela região passa grande quantidade de droga, "que obviamente não se destina a um mercado de 450 mil habitantes" mas sim ao continente europeu.

É por isso que, conseguindo essa segurança (de evitar a entrada de droga) pelas fronteiras dos países do ex-bloco soviético e pelo Mediterrâneo, "é preciso agora fechar o círculo", para evitar "que todo esse tráfico comece a entrar pelo Atlântico e vá afectar a Europa".

Em resumo, Cabo Verde procura, com essa parceria, "mais segurança e desenvolvimento" e obter "muitos mais recursos" através do Fundo Europeu de Desenvolvimento.

O desenvolvimento acelerado tem caracterizado, nos últimos anos, a economia de Cabo Verde, um país que em Janeiro próximo deixa de pertencer à categoria de países menos avançados para passar a país de rendimento médio, uma decisão da ONU tomada em 2004.

Essa graduação irá fazer com que o arquipélago perca alguns apoios da comunidade internacional, mais uma razão para a grande aposta na aproximação à UE.

Apesar de no ano passado a economia ter crescido, segundo os últimos dados, mais de 10 por cento, três por cento mais do que as previsões iniciais do governo, Cabo Verde tem muitas vulnerabilidades, como a falta de água e a grande dependência em relação ao exterior.

Em termos de vulnerabilidade económica, Cabo Verde é o sétimo mais vulnerável de todos os países menos avançados.

Economicamente, Cabo Verde continua a depender fortemente de dois factores externos: a ajuda pública ao desenvolvimento e as remessas da comunidade na diáspora.

Entre 1997 e 2001 mais de 80 por cento dos investimentos públicos foram financiados pela ajuda pública ao desenvolvimento.

Um relatório do Banco de Cabo Verde publicado este ano indica que em 2006 as exportações líquidas de serviços, principalmente as provenientes do Turismo, ultrapassaram pela primeira vez na história da economia do país as remessas dos emigrantes.

Ou seja, as exportações líquidas de serviços contribuíram em 20 por cento para o PIB (Produto Interno Bruto), gerando mais receitas do que o dinheiro enviado pelos emigrantes.

Com uma inflação que pode chegar aos quatro por cento, um crescimento do PIB situado nos dois dígitos, Cabo Verde é também o país que atrai mais investimento em África, de acordo com o ministro da Economia, José Brito.

Cabo Verde é uma República, constituída pelas ilhas de Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia, São Nicolau, Sal, Boa Vista, Santiago, Fogo e Brava

Os recursos económicos são escassos, dependendo principalmente da pesca e da agricultura, sendo que os efeitos da seca levam com frequência a maus anos agrícolas.

O turismo e a conserva de peixe fazem parte de um sector em desenvolvimento, sendo que o país exporta sobretudo bananas, conservas de peixe e peixe congelado e sal.

Situadas a 455 quilómetros da costa africana, as ilhas, vulcânicas, estendem-se por cerca de 4.033 quilómetros quadrados e tinham uma população residente no início do século (data do último recenseamento) de 432.263 habitantes, com uma média de idades de 23 anos.

A taxa anual de crescimento demográfico e a de mortalidade são baixas, comparadas às taxas médias de outros países com rendimento médio e a esperança média de vida é de 62 e 65 anos, respectivamente para homens e mulheres.

Mais de 30 por cento da população é pobre, dos quais 14 por cento extremamente pobre.

Agência Lusa - www.lusa.pt

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