1. Utilização do site VozDiPovo-Online
Objectivos/Serviços: O site VozDiPovo-Online tem como principal objectivo oferecer aos seus utilizadores conteúdos do VozDiPovo-Online - actualização de notícias e busca de artigos.

2. Conteúdo do site / Propriedade Intelectual
Entende-se por "conteúdo do site", toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do VozDiPovo-Online que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença da VozDiPovo-Online, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras gráficos ou textos. O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterados ou distribuído salvo com autorização expressa da VozDiPovo-Online. Este site contém ainda textos, ilustrações e fotografias devidamente licenciadas pelos seus autores e que não podem ser copiadas, alteradas ou distribuídas salvo com autorização expressa dos mesmos. A VozDiPovo-Online rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. O portal poderá ainda conter hiperligações a sites operados por outras empresas que não a VozDiPovo-Online. A VozDiPovo-Online não controla estes sites e não se responsabiliza pelos mesmos, incluindo disponibilidade e conteúdos. A inclusão destas hiperligações no site VozDiPovo-Online não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.

3. Deveres dos Utilizador / Utilizações Proibidas
O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o site VozDiPovo-Online, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:

a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;

b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;

c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;

d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;

e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service".

4. Suspensão ou Interrupção de Acesso
A VozDiPovo-Online reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao VozDiPovo-Online, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a VozDiPovo-Online não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

5. Direito à opinião
Os comentários aos conteúdos responsabilizam apenas os seus autores, não podendo a VozDiPovo-Online de algum modo ser atribuída responsabilidade pelo conteúdo daqueles. Não serão permitidas mensagens cujo conteúdo seja contrário à lei ou ofensivo. Ficam, nomeadamente, proibidos: a incitação ao ódio racial e os apelos à violência; a pornografia e as obscenidades e os insultos entre participantes.

6. Uso de dados pessoais
A VozDiPovo-Online não a recolherá automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos seus utilizadores, os quais poderão navegar no site sem fornecer qualquer tipo de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita. No entanto, a VozDiPovo-Online poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal, e que se destinem a optimizar a navegação no site. A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo próprio utilizador ao preencher os formulários do site, é para exclusiva informação da VozDiPovo-Online, e não será divulgada a terceiros, sem o prévio consentimento do seu titular. Esta informação poderá ser utilizada para personalizar o site, averiguar o tipo de utilização que aquele utilizador faz do site e ainda para aferir o tipo de publicidade do site. O utilizador tem direito a ter acesso à informação sobre os seus dados pessoais, a rectificá-la se os dados não estiverem correctos, ou até apagá-los, enviando uma mensagem por correio electrónico, indicando o seu nome, apelido e B.I.

7. Segurança
Os utilizadores do site VozDiPovo-Online declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. A VozDiPovo-Online não poderá em nenhum caso ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste portal ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. A VozDiPovo-Online não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

8. Alerta
Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a VozDiPovo-Online alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e ineficaz. Os utilizadores ao acederem ao site VozDiPovo-Online deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.